2021: Revista do TRT da 18ª Região, Edição 2020-2021

A Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região tem periodicidade anual e publica trabalhos no campo do direito material e processual do trabalho.

Publicado: 2024-03-13

Edição completa

Artigos Doutrinários

Impactos da Covid-19 nas relações de trabalho

Marjorie Alves Raupp, Gil César Costa de Paula (Autor)
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Assédio moral no trabalho agora é crime

Carla Maria Santos Carneiro, Priscilla Paiva Medeiros Dias (Autor)
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O arquiteto na segurança do trabalho e a entrada de processos trabalhistas relacionados à insalubridade e periculosidade na construção civil

Izabella Oliveira Piantino, André Carvalho Lindemam, Isabelle Rocha Arão, Elaine Nicolodi (Autor)
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Segurança jurídica e razoável duração do processo a (in)viabilidade de utilização de tese prevalecente oriunda de Regional diverso em pedido de Tutela de Evidência

Maria Cecília Almeida Monteiro Lemos, André de Araújo Chavante (Autor)
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Lei da Ação Civil Pública termo de ajustamento em matéria trabalhista e participação da coletividade

Debora da Silva Vieira, Gisele Santos Fernandes Góes, Ney Maranhão (Autor)
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Direito à desconexão e teletrabalho contribuição do Direito do Trabalho francês. Estudo comparado franco-brasileiro

Rosane Gauriau (Autor)
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Teletrabalho uma análise comparativa entre o ordenamento jurídico brasileiro e português

Gabriela Rangel da Silva (Autor)
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Regulamentação do trabalho dos profissionais do sexo no Brasil o trabalho como direito humano e fundamental

Antônio Gonçalves Pereira Júnior (Autor)
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Entre o federalismo cooperativo e o federalismo de confronto os desafios da pandemia da Covid-19 à jurisdição constitucional brasileira

Carlos Eduardo de Oliveira Lula (Autor)
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Controle de convencionalidade da reforma trabalhista à luz do artigo 26 do Pacto de San José da Costa Rica

Cristiane Leão de Castro (Autor)
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Reflexos trabalhistas da vacinação compulsória

Ricardo Calcini, Ana Paula Bodra (Autor)
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A audiência virtual e a efetivação do acesso à Justiça

Camila Franco Lisboa (Autor)
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Gênero e trabalho uma reflexão sobre a mulher no contexto do home office na pandemia da Covid-19

Marlana Carla Peixoto Ribeiro (Autor)
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A admissibilidade do uso da estatística como meio probatório

Veronica Ribeiro Saraiva (Autor)
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O aumento da informalidade e a precarização dos direitos trabalhistas reflexos e perspectivas para a seguridade social no Brasil

Bruna de Sá Araújo (Autor)
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A Agenda 2030 e a Meta 9 do Poder Judiciário Brasileiro a oportunidade de concretização de direitos fundamentais

Carlos Eduardo Andrade Gratão (Autor)
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Contratos de estágio e de aprendizagem

Celso Moredo Garcia (Autor)
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Aspecto social da Reforma Trabalhista no avanço da Uberização no Brasil

Cleidiane Custódio Borges (Autor)
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Súmula como materialização das decisões judiciais nova concepção a partir da Reforma Trabalhista?

Eliza Fantin de Magalhães Silva (Autor)
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Uma análise acerca da constitucionalidade do art. 844, §§ 2º e 3º da CLT, com a redação dada pela Lei n.º 13.467/2017

Johnny Gonçalves Vieira (Autor)
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Regime de trabalho intermitente o contrato de trabalho intermitente à luz da reforma trabalhista

Larissa Marques Gonçalves (Autor)
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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista

Lucila Passos Costa (Autor)
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Competência da Justiça do Trabalho nos casos de recuperação judicial e falência discussão sobre os conflitos de jurisprudência até os dias atuais

Luiz Bertrand Abreu Pestana (Autor)
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O problema de se insistir no instituto do jus postulandi com a implantação quase total do Processo Judicial Eletrônico nos tribunais trabalhistas

Luiz Fernando Tavares Vianna, Marco Antônio Silva de Macedo Júnior (Autor)
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Teletrabalho os desafios evidenciados no contexto da pandemia da Covid-19

Sejana Prado Fleury Bariani Campêlo (Autor)
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Litigiosidade em massa e adoção do IRDR na Justiça do Trabalho

Thales Rodrigues Bosco (Autor)
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A revista no ambiente de trabalho revista em objetos pessoais e seu enquadramento como revista íntima

Viviane Pereira de Freitas (Autor)
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Direito ao nome do natimorto como expressão ao dever de proteção aos direitos do nascituro

Lara Victória de Assis Sales Carvalho (Autor)
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Tratamento de dados pessoais e relação laboral contribuições do RGPD e do Direito do Trabalho Francês

Rosane Gauriau (Autor)
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Temas Gerais

Impactos da nova Administração Pública na saúde mental do servidor público

Gabriela Brito de Castro (Autor)
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Por que ouvir? a contribuição da Ouvidoria pública para o acesso à informação, ao controle social e à gestão participativa

Jorge Luis Machado (Autor)
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2021: Revista do TRT da 18ª Região, Edição 2020-2021

Edição completa

Artigos Doutrinários

Impactos da Covid-19 nas relações de trabalho

Assédio moral no trabalho agora é crime

O arquiteto na segurança do trabalho e a entrada de processos trabalhistas relacionados à insalubridade e periculosidade na construção civil

Segurança jurídica e razoável duração do processo a (in)viabilidade de utilização de tese prevalecente oriunda de Regional diverso em pedido de Tutela de Evidência

Lei da Ação Civil Pública termo de ajustamento em matéria trabalhista e participação da coletividade

Direito à desconexão e teletrabalho contribuição do Direito do Trabalho francês. Estudo comparado franco-brasileiro

Teletrabalho uma análise comparativa entre o ordenamento jurídico brasileiro e português

Regulamentação do trabalho dos profissionais do sexo no Brasil o trabalho como direito humano e fundamental

Entre o federalismo cooperativo e o federalismo de confronto os desafios da pandemia da Covid-19 à jurisdição constitucional brasileira

Controle de convencionalidade da reforma trabalhista à luz do artigo 26 do Pacto de San José da Costa Rica

Reflexos trabalhistas da vacinação compulsória

A audiência virtual e a efetivação do acesso à Justiça

Gênero e trabalho uma reflexão sobre a mulher no contexto do home office na pandemia da Covid-19

A admissibilidade do uso da estatística como meio probatório

O aumento da informalidade e a precarização dos direitos trabalhistas reflexos e perspectivas para a seguridade social no Brasil

A Agenda 2030 e a Meta 9 do Poder Judiciário Brasileiro a oportunidade de concretização de direitos fundamentais

Contratos de estágio e de aprendizagem

Aspecto social da Reforma Trabalhista no avanço da Uberização no Brasil

Súmula como materialização das decisões judiciais nova concepção a partir da Reforma Trabalhista?

Uma análise acerca da constitucionalidade do art. 844, §§ 2º e 3º da CLT, com a redação dada pela Lei n.º 13.467/2017

Regime de trabalho intermitente o contrato de trabalho intermitente à luz da reforma trabalhista

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho nos casos de recuperação judicial e falência discussão sobre os conflitos de jurisprudência até os dias atuais

O problema de se insistir no instituto do jus postulandi com a implantação quase total do Processo Judicial Eletrônico nos tribunais trabalhistas

Teletrabalho os desafios evidenciados no contexto da pandemia da Covid-19

Litigiosidade em massa e adoção do IRDR na Justiça do Trabalho

A revista no ambiente de trabalho revista em objetos pessoais e seu enquadramento como revista íntima

Direito ao nome do natimorto como expressão ao dever de proteção aos direitos do nascituro

Tratamento de dados pessoais e relação laboral contribuições do RGPD e do Direito do Trabalho Francês

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Impactos da nova Administração Pública na saúde mental do servidor público

Por que ouvir? a contribuição da Ouvidoria pública para o acesso à informação, ao controle social e à gestão participativa

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