2018: Revista do TRT da 18ª Região, Edição 2018

A Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região tem periodicidade anual e publica trabalhos no campo do direito material e processual do trabalho.

Publicado: 2024-03-13

Edição completa

Artigos Doutrinários

Os desafios dos sindicatos após o fim da contribuição sindical compulsória

Anne Caroline Ferreira Peixoto Marra, Bruna de Sá Araújo, Isabella Nascimento Macedo, Lucas Magalhaes Mantovani Cesar (Autor)
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Valorização da jurisprudência no NCPC o regime dos enunciados sumulares no direito processual pátrio à luz da uniformização da jurisprudência pelo common law

Vinícius Rios Bertuzzi (Autor)
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A constitucionalidade do art. 927 do CPC/2015 e a eficácia vinculante dos precedentes judiciais brasileiros

Leonora de Luiz Lopes (Autor)
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A proteção jurídica do trabalhador fronteiriço e do refugiado sob a luz da nova Lei do Migrante (Lei 13.445/2017)

Enoque Ribeiro Santos, Bernardo Cunha Farina (Autor)
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A colisão de direitos fundamentais nas relações de trabalho o uso de barba no local de trabalho e sua possível restrição

Carlos Eduardo Andrade Gratão (Autor)
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A instrumentalidade dos princípios jurídicos como meio de intervenção estatal nos contratos e nas relações trabalhistas

Ezequiel Morais (Autor)
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Cumulação do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz de normas constitucionais e supralegais

Zélia de Sousa Lopes (Autor)
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Curatela e tomada de decisão apoiada novas perspectivas diante do estatuto da pessoa com deficiência

Lídia Barros Nercessian, Andressa Mayara de Araújo Rezende Diniz Faria, Karine dos Anjos de Oliveira, Lilaine Pereira da Silva Borges, Murillo Carto Quirino, Paulo Alessandro Rodrigues dos Santos (Autor)
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A irredutibilidade e irrenunciabilidade das normas de proteção à saúde, higiene e segurança no trabalho no estado democrático de direito a reforma trabalhista e o retrocesso social

Alexandre Bitencourt Amui de Oliveira (Autor)
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Aplicação da Lei 13.467/2017 e suas alterações à luz da Constituição Federal e dos tratados internacionais controle de constitucionalidade, desafios dos operadores do direito e a (in) segurança jurídica pós-reforma trabalhista

Gustavo Adolpho Montenegro de Aguiar Oto (Autor)
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Custos processuais e a inafastabilidade da jurisdição na Justiça do Trabalho

Rafael Silva Couto (Autor)
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A propriedade intelectual nos contratos individuais de trabalho

Rosana Pilon Muknicka (Autor)
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A linguagem de dominação do direito e do jornalismo notícia e norma jurídica como elementos de poder simbólico

Marco Aurélio Alves Faleiro Filho (Autor)
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Externalidades negativas causadas ao meio ambiente pela expansão do agronegócio no Brasil sob a óptica do direito

Flailton Rosa de Sousa, Norma Abadia de Moura Oliveira (Autor)
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O fim da contribuição sindical obrigatória impactos e perspectivas no sindicalismo brasileiro

Daniela Moreira Bueno (Autor)
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A proteção do cyber atleta através da regulamentação trabalhista dos e-sports

Diogo Almeida Ferreira Leite, Marcelo Magalhães Mesquita (Autor)
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Os honorários de sucumbência perante o direito processual do trabalho

Luciano Pizzoti Silva (Autor)
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Sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional (ISO 45001:2018) como instrumento útil na prevenção de acidente de trabalho

Stefany Jaqueline Rezende, Luciano do Valle, Marcus Vinícius Silva Coelho (Autor)
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Grupo econômico inovações e constitucionalidade

Patrícia Miranda Centeno (Autor)
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Subsunção da optometria à segurança laboral

Phalena Cavalcante de Freitas (Autor)
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Temas Gerais

Indicadores judiciais como instrumentos para avaliação da efetividade jurisdicional análise da taxa de congestionamento como indicador estratégico da justiça brasileira

Ciro Ibiapina Cardoso, Marcos Antonio de Souza Silva (Autor)
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Casos Concretos - TRT da 18ª Região

Conciliação humanista uma análise das práticas conciliatórias no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Layre Saraiva de Lira Correia do Vale (Autor)
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2018: Revista do TRT da 18ª Região, Edição 2018

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Artigos Doutrinários

Os desafios dos sindicatos após o fim da contribuição sindical compulsória

Valorização da jurisprudência no NCPC o regime dos enunciados sumulares no direito processual pátrio à luz da uniformização da jurisprudência pelo common law

A constitucionalidade do art. 927 do CPC/2015 e a eficácia vinculante dos precedentes judiciais brasileiros

A proteção jurídica do trabalhador fronteiriço e do refugiado sob a luz da nova Lei do Migrante (Lei 13.445/2017)

A colisão de direitos fundamentais nas relações de trabalho o uso de barba no local de trabalho e sua possível restrição

A instrumentalidade dos princípios jurídicos como meio de intervenção estatal nos contratos e nas relações trabalhistas

Cumulação do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz de normas constitucionais e supralegais

Curatela e tomada de decisão apoiada novas perspectivas diante do estatuto da pessoa com deficiência

A irredutibilidade e irrenunciabilidade das normas de proteção à saúde, higiene e segurança no trabalho no estado democrático de direito a reforma trabalhista e o retrocesso social

Aplicação da Lei 13.467/2017 e suas alterações à luz da Constituição Federal e dos tratados internacionais controle de constitucionalidade, desafios dos operadores do direito e a (in) segurança jurídica pós-reforma trabalhista

Custos processuais e a inafastabilidade da jurisdição na Justiça do Trabalho

A propriedade intelectual nos contratos individuais de trabalho

A linguagem de dominação do direito e do jornalismo notícia e norma jurídica como elementos de poder simbólico

Externalidades negativas causadas ao meio ambiente pela expansão do agronegócio no Brasil sob a óptica do direito

O fim da contribuição sindical obrigatória impactos e perspectivas no sindicalismo brasileiro

A proteção do cyber atleta através da regulamentação trabalhista dos e-sports

Os honorários de sucumbência perante o direito processual do trabalho

Sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional (ISO 45001:2018) como instrumento útil na prevenção de acidente de trabalho

Grupo econômico inovações e constitucionalidade

Subsunção da optometria à segurança laboral

Temas Gerais

Indicadores judiciais como instrumentos para avaliação da efetividade jurisdicional análise da taxa de congestionamento como indicador estratégico da justiça brasileira

Casos Concretos - TRT da 18ª Região

Conciliação humanista uma análise das práticas conciliatórias no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

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