A proteção do cyber atleta através da regulamentação trabalhista dos e-sports

Autores

  • Diogo Almeida Ferreira Leite Autor
  • Marcelo Magalhães Mesquita Autor

Palavras-chave:

e-sports, cyber atletas, Lei n. 9.615/98, legislação específica

Resumo

Este artigo aborda a necessidade de uma legislação específica à atividade desportiva dos e-Sports, sendo feito um introito abordando o crescimento dessa prática e grande movimentação financeira decorrente, elementos que resultam em grande número de atletas de alto rendimento, originadores de uma nova categoria profissional. A abordagem aqui feita é focada em pontos específicos da atividade, as necessidades inerentes ao seu desempenho e ainda pontos semelhantes já abordados pela Lei n. 9.615/98, bem como a necessidade da inovação legislativa necessária ao devido amparo dos cyber atletas em observância à proteção ofertada pela Constituição Federal e pela CLT no âmbito laboral.

Biografia do Autor

  • Diogo Almeida Ferreira Leite

    Bacharel em Direito pela UFG. Advogado associado no escritório Marden e Fraga Advogados Associados. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes (ATAME Pós-graduação e Cursos) e em Direito Digital e Compliance pela Damásio Educacional. Membro da Associação Goiana da Advocacia Sindical Obreira e do Instituto Goiano de Direito Digital.

  • Marcelo Magalhães Mesquita

    Graduando em Direito pela Universidade Federal de Goiás, cursando o 4º período. Estagiário no escritório Marden e Fraga Advogados Associados.

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Publicado

2024-03-19

Edição

2018: Revista do TRT da 18ª Região, Edição 2018

Seção

Artigos Doutrinários