Execução trabalhista efetiva

a aplicabilidade do CPC de 2015 ao cumprimento da sentença

Autores

  • Ben-Hur Silveira Claus Autor

Palavras-chave:

aplicação do CPC de 2015 ao processo do trabalho, aplicação subsidiária, aplicação supletiva, efetividade da execução, execução provisória, execução trabalhista, teoria do diálogo das fontes

Resumo

O presente artigo trata da aplicabilidade do CPC de 2015 ao cumprimento da sentença trabalhista que condena ao pagamento de  quantia certa, explorando as potencialidades que o novo Código pode aportar à efetividade da execução trabalhista, seja no que respeita à execução provisória, seja no que respeita à execução definitiva.

Biografia do Autor

  • Ben-Hur Silveira Claus

    Mestre em Direito (UNISINOS). Professor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Professor da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS (FEMARGS). Juiz do Trabalho do TRT da 4ª Região (RS).

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Publicado

— Atualizado em 2024-03-20

Edição

2017: Revista do TRT da 18ª Região, Edição 2016-2017

Seção

Artigos Doutrinários