Para tornar efetivo o Direito Ambiental

Resumo

O artigo examina as contradições e desafios do Direito Ambiental, destacando sua importância na proteção do meio ambiente e da vida humana. O autor discute como o Direito, embora ambivalente, pode tanto legitimar desigualdades quanto abrir espaço para transformações sociais. No contexto ambiental, essa ambivalência se manifesta na dificuldade de implementar e executar leis ambientais frente aos grandes interesses econômicos. O texto critica a superficialidade das normas jurídicas que prometem, mas muitas vezes não cumprem, e enfatiza a necessidade de uma atuação mais eficaz do Estado e da sociedade para fortalecer o Direito Ambiental. O autor defende a integração entre a comunidade e o poder público, além de uma reavaliação das normas para que sejam mais do que meras promessas, efetivamente protegendo o meio ambiente e promovendo a justiça social.