Tempo e Direito, chave hermenêutica

a interdisciplinaridade do tempo e a importância do tempo da historiografia

Resumo

O artigo discute a importância do tempo como elemento crucial no Direito, destacando sua influência em diversos institutos jurídicos como a prescrição, decadência e a atualização das leis. Argumenta que o aplicador do Direito, especialmente o juiz, deve atuar como um intérprete que vai além da mera aplicação gramatical da lei, utilizando métodos históricos, lógicos e sociológicos para adaptar as normas às realidades contemporâneas. O texto enfatiza a necessidade de uma abordagem interdisciplinar, integrando conceitos históricos e antropológicos para uma interpretação mais ampla e contextualizada das leis. O autor defende que o Direito deve ser compreendido como uma ciência do dever-ser, mas sem desconsiderar o ser, ou seja, a realidade social e histórica em que está inserido. A conclusão ressalta a importância de uma hermenêutica jurídica que utilize todos os recursos disponíveis, incluindo a ciência histórica, para alcançar uma aplicação justa e eficaz do Direito.