Algumas reflexões sobre o princípio da proteção

Resumo

O artigo analisa o princípio da proteção no Direito do Trabalho, destacando seus fundamentos e a importância de seu papel na correção das desigualdades inerentes às relações laborais. Explora como o princípio da proteção se desdobra em três aspectos principais: a aplicação da norma mais favorável, a prevalência da condição mais benéfica e a interpretação favorável ao trabalhador em caso de dúvida. O texto enfatiza que o Direito do Trabalho nasceu da necessidade de proteger o trabalhador, a parte mais vulnerável na relação empregatícia, contra as injustiças do liberalismo econômico. Argumenta que a legislação trabalhista, com seu caráter tuitivo, visa equilibrar a relação entre empregadores e empregados, corrigindo a desigualdade social e econômica. O artigo conclui que, apesar dos desafios e das críticas, a proteção ao trabalhador deve ser mantida e reforçada para garantir a justiça social e a dignidade humana no contexto das relações de trabalho.