Intervenção de terceiros no processo do trabalho

Autores

  • Saulo Emídio dos Santos Autor

Resumo

O artigo explora detalhadamente a intervenção de terceiros no processo trabalhista, analisando sua compatibilidade com a legislação vigente. O autor examina diferentes modalidades de intervenção, como assistência, oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo, demonstrando que cada uma pode ser aplicada no contexto trabalhista para promover a celeridade e a economia processual. Além disso, o texto discute as divergências doutrinárias sobre a aplicabilidade dessas intervenções na Justiça do Trabalho, destacando diferentes perspectivas e argumentos que sustentam ou contestam seu uso. O autor fornece exemplos específicos de como cada modalidade poderia ser utilizada na prática trabalhista, apesar de reconhecer que a utilização dessas intervenções é rara. Ele argumenta que essa raridade não significa incompatibilidade, mas sim desuso. O artigo enfatiza que a intervenção de terceiros pode resolver conflitos de forma mais eficiente, evitando demandas derivadas e contribuindo para uma justiça mais eficaz. Por fim, conclui que a intervenção de terceiros no processo do trabalho é uma ferramenta válida e útil, desde que sejam respeitados os requisitos legais de cada modalidade, e ressalta a importância da adaptação das normas do Código do Processo Civil à sistemática do processo trabalhista.

Biografia do Autor

  • Saulo Emídio dos Santos

    Juiz Vice-Presidente do TRT da 18ª Região.

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Publicado

2024-09-11

Edição

Seção

Artigos Doutrinários