Saúde e meio ambiente do trabalho
Resumo
O artigo discute a proteção jurídica da saúde do trabalhador, destacando o direito a um ambiente de trabalho seguro e ecologicamente equilibrado como um direito fundamental. Aborda a inter-relação entre direitos humanos e meio ambiente do trabalho, enfatizando a importância de um local que minimize riscos. Analisa a influência da globalização e do crescimento econômico sobre o meio ambiente ocupacional, questionando como conciliar desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e a saúde dos trabalhadores. O texto sublinha a importância da ética e da educação ambiental como ferramentas essenciais para a promoção de um ambiente laboral saudável. Também são exploradas as áreas de segurança, higiene e medicina do trabalho, incluindo a prevenção de distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT). O artigo ainda aborda a proteção específica ao meio ambiente do trabalho da mulher e do menor, bem como a atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa dessas condições. Conclui-se que a prevenção e a promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável são responsabilidades compartilhadas entre o Estado, empregadores, empregados e a sociedade, fundamentais para a produtividade e o bem-estar dos trabalhadores.
