Isonomia salarial no tempo e no espaço

Autores

  • Ari Pedro Lorenzetti Autor

Resumo

O artigo discute a isonomia salarial nas relações de trabalho, enfatizando a importância de tratamento igualitário para empregados que realizam funções idênticas com igual produtividade e perfeição técnica. A isonomia salarial, garantida pela Constituição e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), proíbe discriminações injustificadas baseadas em sexo, nacionalidade ou idade. No entanto, a aplicação prática encontra desafios, como a variação de condições de trabalho e diferenças temporais e espaciais. O texto argumenta que diferenças salariais só são justificáveis quando baseadas em razões legítimas e socialmente aceitáveis, não em preconceitos ou arbitrariedades. O autor critica a jurisprudência que permite disparidades salariais no serviço público e em diferentes localidades, defendendo que a verdadeira igualdade deve considerar as especificidades dos trabalhadores e promover justiça social, respeitando a dignidade humana.

Biografia do Autor

  • Ari Pedro Lorenzetti

    Juiz do Trabalho do TRT 18ª da Região.

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Publicado

2024-08-27

Edição

Seção

Artigos Doutrinários