Isonomia salarial no tempo e no espaço
Resumo
O artigo discute a isonomia salarial nas relações de trabalho, enfatizando a importância de tratamento igualitário para empregados que realizam funções idênticas com igual produtividade e perfeição técnica. A isonomia salarial, garantida pela Constituição e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), proíbe discriminações injustificadas baseadas em sexo, nacionalidade ou idade. No entanto, a aplicação prática encontra desafios, como a variação de condições de trabalho e diferenças temporais e espaciais. O texto argumenta que diferenças salariais só são justificáveis quando baseadas em razões legítimas e socialmente aceitáveis, não em preconceitos ou arbitrariedades. O autor critica a jurisprudência que permite disparidades salariais no serviço público e em diferentes localidades, defendendo que a verdadeira igualdade deve considerar as especificidades dos trabalhadores e promover justiça social, respeitando a dignidade humana.