A função punitiva do dano moral decorrente do acidente de trabalho

Resumo

A teoria da responsabilidade civil continua em evolução cujo escopo é proteger a vítima do dano. Nesse sentido, desenvolveu-se a função punitiva do dano moral que possui dupla finalidade: sancionatória e preventiva. Desse modo, deverá ser punido o empregador que, mediante culpa grave ou obtenção de lucro ilícito, cause dano moral ao obreiro – inclusive quando for decorrente de acidente do trabalho - como resposta jurídica da sociedade.