Revivendo um velho mote

o princípio da identidade física do juiz no processo do trabalho

Autores

  • Ligia Maria Teixeira Gouvêa Autor
  • Ana Paula Volpato Wronski Autor

Resumo

O artigo examina o princípio da identidade física do juiz no processo do trabalho, destacando sua importância para garantir a imparcialidade e a efetividade da justiça. Discorre sobre a origem e a aplicação desse princípio no contexto jurídico brasileiro, argumentando que o juiz que conduziu a instrução deve ser o mesmo a proferir a sentença. Este princípio visa assegurar que o magistrado tenha um conhecimento completo do caso, aumentando a qualidade das decisões judiciais. O texto também aborda as exceções permitidas por lei e as dificuldades práticas na implementação do princípio, como a substituição do juiz por motivos de promoção ou afastamento. Conclui que, apesar dos desafios, a observância do princípio da identidade física do juiz é fundamental para a confiança no sistema judiciário e para a garantia de uma justiça mais próxima da verdade real.

Biografia do Autor

  • Ligia Maria Teixeira Gouvêa

    Juíza do Tribunal Regional do Trabalho. Vice-Presidente da 12ª Região no biênio 2000/2002. Professora Universitária e da Escola de Magistratura Trabalhista da AMATRA XII, Especialista em Direito Empresarial, Diplomada em Estudos Sociais pela Universidade de Nancy II, França. Formada pela École Nationale de la Magistrature da França.

  • Ana Paula Volpato Wronski

    Assessora de Juiz no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Professora de Direito Constitucional na Universidade do Sul de Santa Catarina e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

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Publicado

2024-09-10

Edição

Seção

Artigos Doutrinários