A CLT e a responsabilidade solidária do franqueador

Resumo

Diante do avanço do capitalismo nas economias de mercado, em que ex-empregados optam por se tornarem "chefes de si mesmos", seja como autônomos seja como empreendedores, este breve estudo tem o intuito de examinar o alcance normativo da CLT na relação contratual existente entre franqueador e franqueado.