A maternidade no direito do trabalho motherhood in labor law

Resumo

A presente monografia é dedicada à análise do conhecimento das mulheres quanto à proteção à maternidade no Brasil, levando em conta todos os direitos inerentes à empregada gestante sob o prisma da não discriminação no mercado de trabalho,  que é regulamentado no artigo 7o, XVIII da Constituição Federal de 1988. Em tese, este direito constitucional permite uma condição melhor da mulher no mercado de trabalho e uma maior proteção à criança recém-nascida, além de possibilitar a conciliação entre as responsabilidades do trabalho e da família, adequando-se às exigências da sociedade moderna. Em suma, a monografia propõe um estudo sobre o conhecimento das mães e a consequente eficácia das normas protéticas da maternidade no direito do trabalho e apresenta um enfoque alinhado com as tendências internacionais neste campo. Além disso, para uma melhor compreensão do assunto, abordou-se uma evolução história e legislativa do trabalho da mulher, os direitos conquistados, em especial o da licença maternidade.