Honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho

Autores

  • Cleber Martins Sales Autor

Palavras-chave:

honorários, sucumbência, efeitos, ADI 5766

Resumo

O artigo trata das múltiplas consequências práticas e jurídicas que podem advir da sucumbência das partes na Justiça do Trabalho, especificamente quanto aos honorários devidos ao advogado do litigante vencedor, com enfoque na jurisprudência trabalhista formada a partir da reforma operada pela Lei nº 13.467/17 e análise dos possíveis efeitos da decisão tomada recentemente pelo STF na ADI 5766.

Biografia do Autor

  • Cleber Martins Sales

    Juiz do Trabalho. Titular da Vara do Trabalho de Ceres-GO. Pós-graduado em Economia do Trabalho, Direito Processual Civil e do Trabalho, e Direito do Trabalho. Professor convidado do IPOG – Instituto de Pós-Graduação. Professor convidado da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (ENAMAT) e de diversas Escolas Judiciais dos TRTs.

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Publicado

2024-03-15

Edição

2023: Revista do TRT da 18ª Região, Edição 2022-2023

Seção

Artigos Doutrinários