A reforma trabalhista e os novos tipos de contrato de trabalho

intermitente e teletrabalho

Autores

  • Carlos Eduardo de Oliveira Gontijo Autor
  • Débora Aline Moreira Sampaio Autor

Palavras-chave:

direito do trabalho, reforma trabalhista, contrato de trabalho, intermitente, teletrabalho

Resumo

A temática desenvolvida visa responder a seguinte problemática: quais são os efeitos jurídicos dos novos contratos de trabalho inseridos pela Lei nº 13.467/2017? Para tanto, faz-se necessário partir da análise do Direito do Trabalho como direito social, bem como compreender suas fontes, princípios e sua evolução histórica e normativa; o conceito, características gerais, elementos essenciais, vícios e principais modalidades dos contratos trabalho, e, por fim, as previsões trazidas pela Lei nº 13.467/2017 sobre
os contratos de trabalho intermitente e teletrabalho.

Biografia do Autor

  • Carlos Eduardo de Oliveira Gontijo

    Mestre do Programa de Pós-graduação em Geografia do Pontal (PPGEP/FACIP/UFU), advogado e docente no curso de Bacharelado em Direito no Instituto Luterano de Ensino Superior Iles/Ulbra, campus de Itumbiara-GO.

  • Débora Aline Moreira Sampaio

    Discente do curso de Bacharelado em Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior Iles/Ulbra, campus de Itumbiara-GO.

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Publicado

2024-03-19

Edição

2019: Revista do TRT da 18ª Região, Edição 2019

Seção

Artigos Doutrinários