Sistema de execução trabalhista

Autores

  • Kleber Moreira da Silva Autor

Palavras-chave:

execução trabalhista, rito processual, citação, embargos, agravo de petição

Resumo

O presente trabalho apresenta uma visão panorâmica da execução no processo trabalhista, descrevendo seus princípios e características especiais. Aborda-se perfunctoriamente a tormentosa questão sobre sua posição processual, seja como ação autônoma ou como fase incidental. Em seguida, considerando as alterações promovidas pela LRT, são traçadas linhas gerais sobre esse sistema que é regido pela CLT e, em caso de omissão e compatibilidade, com aplicação subsidiária e ou supletiva da LEF e do CPC.

Biografia do Autor

  • Kleber Moreira da Silva

    Juiz do trabalho vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, especializado em Direito Público pela PUC-GO.

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Publicado

2024-03-19

Edição

Seção

Artigos Doutrinários