Sistema de execução trabalhista
Palavras-chave:
execução trabalhista, rito processual, citação, embargos, agravo de petiçãoResumo
O presente trabalho apresenta uma visão panorâmica da execução no processo trabalhista, descrevendo seus princípios e características especiais. Aborda-se perfunctoriamente a tormentosa questão sobre sua posição processual, seja como ação autônoma ou como fase incidental. Em seguida, considerando as alterações promovidas pela LRT, são traçadas linhas gerais sobre esse sistema que é regido pela CLT e, em caso de omissão e compatibilidade, com aplicação subsidiária e ou supletiva da LEF e do CPC.