Jurisprudência trabalhista

uma análise cartográfica de modelos decisórios

Autores

  • Radson Rangel Ferreira Duarte Autor
  • Jair Aparecido Cardoso Autor

Palavras-chave:

jurisprudência trabalhista, movimento realista, modelo ideológico, justificação das decisões

Resumo

O presente ensaio objetiva analisar a evolução das decisões judiciais, fazendo-se uma incursão sintética e geral da historicidade da evolução jurisprudencial, para dedicar maior atenção a este fenômeno na seara jurídico-trabalhista, partindo-se de um modelo realista, para situá-lo no campo do modelo ideológico mirando o microssistema criado para proteção do trabalho humano, no contexto também da evolução da exploração social. Objetiva-se demonstrar que, se por um lado da essência da prestação jurisdicional há imparcialidade, por outro, o julgador, especialmente o trabalhista, é inspirado por valores próprios, muitas vezes frutos da opção axiológica informadora do Direito do Trabalho, a confirmar a inexistência de neutralidade do julgador.

Biografia do Autor

  • Radson Rangel Ferreira Duarte

    Mestre em “Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito” pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto: Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Juiz do trabalho vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região desde 1997. E-mail: radson@trt18.jus.br.

  • Jair Aparecido Cardoso

    Professor livre-docente da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SÃO PAULO (2006). mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Líder do grupo de pesquisa (CNPQ/2010) “A transformação do Direito do Trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no mundo do trabalho” FDRP/USP. Membro do grupo de pesquisa RETRABALHO, Rede de grupos de pesquisas em Direito e Processo do Trabalho (CNPQ). E-mail: jaircardoso@usp.br.

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Publicado

2025-12-05