O racismo recreativo sob a ótica da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

Resumo

O artigo examina o racismo recreativo à luz da jurisprudência do TST. Para tanto, percorre brevemente a historicidade do discurso racista no Brasil, os avanços legislativos no combate à discriminação. A partir dos resultados encontrados, conforme os parâmetros da pesquisa, observa-se que a jurisprudência do TST, contrariando as decisões da primeira e segunda instâncias, caracteriza o racismo recreativo, inclusive quando praticado por meio de expressões como “negão”, como forma de assédio moral e discriminação. Tal constatação aponta para a necessidade de um letramento racial para todos(as) os(as) integrantes do Poder Judiciário Nacional.