Reflexões sobre um ecossistema adequado e necessário à consolidação da cultura de precedentes vinculantes

Autores

  • Douglas Alencar Rodrigues Autor
  • Cristiano Siqueira de Abreu e Lima Autor

Palavras-chave:

sistema de precedentes, justiça do trabalho, litigiosidade massiva, segurança jurídica, eficiência judiciária

Resumo

Este artigo investiga a consolidação de uma cultura de precedentes como resposta à crise de litigiosidade massiva na Justiça do Trabalho e analisa os elementos essenciais de um ecossistema jurídico-institucional necessário para sua efetivação. A metodologia combina a análise de dados estatísticos sobre a litigiosidade com pesquisa bibliográfica e documental, demonstrando que o sistema de precedentes se fundamenta em pilares constitucionais como a segurança jurídica, a isonomia, a eficiência judiciária e a duração razoável do processo. O estudo propõe, como componentes desse ecossistema, o uso ético da inteligência artificial para gestão de casos repetitivos, o fortalecimento da cooperação judiciária entre os órgãos do Judiciário e o combate à litigância abusiva. Conclui que a transição para uma cultura de precedentes transcende a mera aplicação de regras processuais, exigindo a construção de um ambiente integrado para garantir uma prestação jurisdicional mais célere, previsível e justa.

 

Biografia do Autor

  • Douglas Alencar Rodrigues

    Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (1989), Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor dos cursos de graduação e pós graduação do Centro Universitário IESB. Aprovado em concurso público para ingresso na carreira da magistratura do trabalho realizado pelo TRT da 15ª Região, em 1990. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

  • Cristiano Siqueira de Abreu e Lima

    Mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos (University of Essex – 2010) com revalidação pela Universidade Federal de Pernambuco e em Teoria Crítica de Direitos Humanos (Universidad Pablo de Olavide – 2012). Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Mackenzie 2001); e Economia do Trabalho e Sindicalismo (UNICAMP – 2006). Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB (2000). Professor de graduação e pósgraduação no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB – 2004/2015), na Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 10 Região (EMATRA 10) e no Centro Universitário de Brasília (UNICEUB – 2014/). Juiz do Trabalho Substituto – Tribunal Regional do Trabalho da 10 Região (desde 2005).

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Publicado

2025-12-04

Edição

2025: Revista do TRT da 18ª Região, Edição 2025 (Edição Comemorativa 35 Anos do TRT 18)

Seção

Artigos Doutrinários