Direito do Trabalho

flexibilização da vida de trabalho: potencialidades e desafios para o Direito do Trabalho

Resumo

O artigo aborda a flexibilização das relações de trabalho e os desafios que essa mudança impõe ao direito trabalhista, especialmente na Itália. Ele analisa as reformas legislativas e as mudanças nas práticas sindicais ocorridas nas últimas décadas, com destaque para a introdução de contratos temporários, trabalho a tempo parcial e a crescente importância da negociação coletiva em dois níveis, nacional e local. As leis italianas sobre demissões individuais e coletivas, mobilidade ocupacional e proteção ao emprego também são temas centrais, evidenciando a preocupação com a segurança dos trabalhadores diante de novas formas de trabalho. O texto enfatiza como a pressão econômica, interna e externa, particularmente da Comunidade Europeia, impulsionou essas reformas, enquanto destaca o papel das organizações sindicais e dos empregadores na implementação de regras mais flexíveis, sem comprometer os direitos fundamentais dos trabalhadores. Além disso, menciona o impacto dos Acordos-Quadro Tripartites de 1992 e 1993, que trouxeram mudanças significativas na estrutura da negociação coletiva e na relação entre empregadores e trabalhadores. A questão das agências de colocação de mão de obra também é tratada, abordando como sua regulamentação influenciou a contratação de trabalhadores temporários. A conclusão ressalta a importância de equilibrar flexibilidade e proteção no ambiente de trabalho, garantindo a adaptação às novas demandas econômicas e sociais sem abrir mão das garantias essenciais aos trabalhadores.