Prova judicial

dúvida e certeza. Verdade real e formal.

Resumo

O artigo aborda a complexidade da busca pela verdade no contexto das provas judiciais, partindo de conceitos fundamentais como certeza, ignorância e dúvida. Destaca-se a distinção entre verdade formal e verdade material, onde a verdade formal é aquela que emerge dos processos judiciais, pode não refletir a realidade dos fatos, mas é habilitada para sustentar uma decisão judicial, enquanto a verdade material se refere aos fatos como ocorreram historicamente e é considerada mais acessível em certos contextos, como no processo penal. O texto explora os desafios e limitações inerentes à obtenção de provas que realmente correspondam à verdade, citando diferentes doutrinadores que discutem a possibilidade e a eficácia dessa busca. A certeza no julgamento é vista como uma construção baseada nas provas disponíveis, que pode não alcançar a verdade absoluta, mas apenas uma verdade possível dentro das limitações processuais. A análise critica a passividade dos juízes em aceitar a verdade formal sem buscar ativamente a verdade material, sugerindo uma maior atuação inquisitiva para alcançar uma justiça mais socializada. O artigo conclui que o sistema judicial deve buscar uma verdade prática e possível, reconhecendo as limitações dos métodos processuais para atingir uma verdade absoluta.