Investidas contra a pessoa do trabalhador ou notas sobre o trabalho escravo

Autores

  • Ari Pedro Lorenzetti Autor

Resumo

O artigo examina a exploração do trabalhador em condições análogas às de escravidão, destacando como certas práticas empresariais e interpretações legais reforçam a submissão indevida do empregado. Analisa-se a relação de emprego como um contrato que deve respeitar a dignidade e a liberdade individual do trabalhador, criticando a interferência abusiva do empregador em aspectos da vida privada do empregado, como atividades durante as férias e intervalos. Exemplos concretos de controle excessivo incluem a proibição de trabalhar para outros durante as férias e exigências de labor extra sem acordo prévio. A submissão a jornadas extenuantes e a utilização de tempo de sobreaviso sem remuneração também são abordadas como formas de reduzir o trabalhador a condições de quase escravidão. O artigo conclui que combater a escravidão moderna requer não só a repressão legal das práticas abusivas, mas também uma mudança cultural que valorize o trabalho humano e a dignidade dos trabalhadores.

Biografia do Autor

  • Ari Pedro Lorenzetti

    Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 18ª Região.

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Publicado

2024-09-04

Edição

Seção

Artigos Doutrinários