Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego
Resumo
O assédio moral é um fenômeno complexo que envolve uma conduta abusiva, reiterada e de natureza psicológica, visando excluir a vítima do ambiente de trabalho. Essa prática atenta contra a dignidade psíquica do indivíduo e pode ocorrer em diversas formas e ambientes, embora seja mais comum nas relações de trabalho subordinado devido à hipossuficiência do empregado. O tema ganhou relevância contemporânea, refletindo uma mudança na percepção dos direitos da personalidade. Diferencia-se do assédio sexual, pois foca na dignidade psíquica em vez da liberdade sexual. As consequências do assédio moral são severas, afetando a saúde física e psicológica das vítimas, que podem sofrer de tensão, ansiedade, depressão e outras condições médicas. Além disso, pode caracterizar justa causa para a rescisão do contrato de trabalho do assediador, implicando responsabilidades trabalhistas, civis e penais. As empresas também sofrem impactos diretos como absenteísmo, queda de produtividade e rotatividade de pessoal, reforçando a necessidade de medidas educativas e de fiscalização para prevenir essa prática.
