O assalto e a responsabilidade civil dos bancos
Resumo
O artigo discute a responsabilidade civil dos bancos em casos de assaltos e sequestros ocorridos durante o exercício de suas atividades normais, destacando que a manipulação diária de grandes quantias de dinheiro nas agências bancárias atrai criminosos, colocando em risco a vida de empregados e clientes. Com o desenvolvimento tecnológico e a adoção de modernos mecanismos de segurança, os assaltos às agências ficaram mais difíceis, resultando em uma redução na frequência dos assaltos tradicionais, mas surgiram novas modalidades, como o sequestro de gerentes e funcionários de confiança. A responsabilidade dos bancos é abordada sob a ótica da teoria do risco, estabelecendo que eles devem reparar os danos causados, independentemente da existência de culpa. A jurisprudência e a doutrina têm reforçado que a atividade bancária, por sua natureza, gera riscos previsíveis, e, portanto, as instituições financeiras devem adotar medidas de proteção abrangentes para garantir a segurança de todos os envolvidos. Casos específicos, como o transporte de valores e assaltos a caixas eletrônicos, são tratados com especial atenção, ressaltando a obrigação dos bancos de oferecer condições seguras e suporte às vítimas, incluindo indenizações por danos materiais, morais e estéticos.
