Dano moral na Justiça do Trabalho e a polêmica sobre a prova

Resumo

O artigo aborda a questão do dano moral na Justiça do Trabalho, explorando os direitos da personalidade e a classificação dos danos. A discussão central foca na dificuldade e polêmica em torno da prova do dano moral, destacando que, embora a lesão a bens incorpóreos como a honra, a imagem e a dignidade seja de difícil mensuração objetiva, a presunção do dano moral pode ser aplicada em casos de ofensas evidentes. A análise inclui decisões judiciais que tratam da necessidade de comprovação dos efeitos do dano na vida da vítima, mas também reconhece situações em que o dano é presumido pela gravidade do ato ilícito. O artigo conclui enfatizando a importância de um equilíbrio entre a prova do dano e a presunção em casos claros de violação de direitos, para garantir uma reparação justa e eficaz, respeitando a dignidade dos trabalhadores e promovendo a justiça social.