Mecanismos alternativos do Direito
um caminho para o acesso à Justiça
Resumo
O artigo examina a utilização de mecanismos alternativos de resolução de disputas no sistema jurídico brasileiro, destacando sua importância para melhorar o acesso à Justiça, reduzir custos processuais e acelerar a resolução de litígios. Inicialmente, o texto contextualiza a insuficiência do modelo burocrático weberiano na Administração Pública, especialmente no judiciário, que lida com um grande volume de processos e enfrenta desafios estruturais. Em seguida, são exploradas alternativas como a arbitragem, a conciliação e a mediação, que têm se mostrado eficazes em diversos países, e suas adaptações ao contexto brasileiro. O artigo também aborda as vantagens e limitações desses mecanismos, ressaltando a necessidade de uma implementação cuidadosa para evitar o mau uso e garantir a equidade nas decisões. Conclui-se que a adoção de métodos alternativos pode contribuir significativamente para uma justiça mais acessível e eficiente, desde que integrados com reformas educacionais e estruturais no ensino jurídico e na formação de operadores do direito.
