O assédio moral à luz da dignidade da pessoa do trabalhador

Autores

  • Gerson Conceição Cardoso Júnior Autor

Resumo

O artigo aborda a problemática do assédio moral no ambiente de trabalho, destacando sua relação com a dignidade da pessoa do trabalhador. Define assédio moral como condutas abusivas que violam a personalidade, dignidade ou integridade física e psíquica do trabalhador, gerando um ambiente de trabalho degradante. A análise mostra que o assédio moral causa sérios prejuízos à saúde mental e física das vítimas, comprometendo sua autoestima e produtividade. O texto critica a insuficiência das normas jurídicas brasileiras em prevenir e punir eficazmente essa prática, ressaltando a necessidade de uma legislação específica e de políticas públicas que protejam a dignidade do trabalhador. O estudo também enfatiza a importância de uma abordagem interdisciplinar para entender e combater o assédio moral, envolvendo áreas como Medicina, Psicologia, Administração, Sociologia e Direito. Por fim, sugere que a sociedade, o Estado e as organizações empresariais adotem medidas preventivas e educativas para garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso, fortalecendo os direitos fundamentais dos trabalhadores.

Biografia do Autor

  • Gerson Conceição Cardoso Júnior

    Advogado. Especialista em Advocacia Trabalhista pela Universidade Anhanguera – Uniderp. Ex-estagiário do TRT 5ª Região. Formado em direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Pesquisador nos projetos de pesquisa e extensão “Perfil do adolescente em conflito com a lei em Salvador” e “Mapeamento sócio demográfico dos adolescentes em conflito com a lei na área do Programa Ribeira Azul”.

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Publicado

2024-08-21

Edição

Seção

Artigos Doutrinários