Uma análise do trabalho escravo contemporâneo em Goiás
Resumo
O artigo discute o trabalho escravo contemporâneo em Goiás, utilizando uma abordagem descritiva e hipotético-dedutiva para caracterizar os trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. Apesar de diferentes terminologias, o termo "trabalho análogo ao de escravo" é usado conforme o artigo 149 do Código Penal brasileiro. A pesquisa revela que esses trabalhadores são submetidos a condições indignas e coerção mediante violência, ameaça ou fraude. Casos emblemáticos no Brasil, especialmente em Goiás, mostram a atuação do Ministério Público e da Justiça do Trabalho no combate a essas práticas. A fiscalização identificou muitos trabalhadores em condições de escravidão, principalmente em atividades rurais e na construção civil. O artigo sugere que, além de ações punitivas, é necessário conscientizar e educar nas regiões de aliciamento, promovendo alfabetização e qualificação profissional para prevenir a reincidência. Conclui-se que a intervenção estatal e da sociedade é crucial para minimizar os aspectos degradantes vividos pelos trabalhadores e garantir sua dignidade.
