Eficácia do juízo de admissibilidade a quo dos recursos de revista

economia processual ou atraso na entrega da jurisdição?

Autores

  • Maria Hortencia Queiroz Cabral Autor

Palavras-chave:

recurso de revista, admissibilidade a quo, eficácia

Resumo

Considerando que, nos dias atuais, a busca da prestação jurisdicional célere é uma das maiores preocupações dos operadores do direito – em especial na área  trabalhista, ante sua natureza essencialmente alimentar –, bem como levando-se em conta a  dificuldade enfrentada na atividade jurisdicional de verificação dos pressupostos específicos dos  recursos de natureza extraordinária, em decorrência do frágil liame entre a análise dos referidos  pressupostos e o julgamento meritório dos recursos, questiona-se a relevância e real utilidade, no  âmbito da admissibilidade a quo – ante seu caráter provisório e de cognição incompleta –, da  aferição circunstanciada dos requisitos intrínsecos dos recursos de revista, no que concerne à efetiva contribuição para a oferta de um provimento jurisdicional mais ágil e eficaz.

Biografia do Autor

  • Maria Hortencia Queiroz Cabral

    Graduada em Letras e Direito. Analista Judiciário do TRT-17ª Região. Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória/Instituto Consultime de Ensino. Aluna do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito e Processo do Trabalho (OAB/ESA).

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Publicado

2024-06-28

Edição

Seção

Artigos Doutrinários