Da atuação ex officio do juiz do trabalho na defesa de direitos metaindividuais no plano do neoprocessualismo brasileiro
Palavras-chave:
neoprocessualismo, direitos metaindividuais, atuação ex officio do magistradoResumo
Em correspondência com as ondas renovatórias do direito processual brasileiro, a atuação ex officio do magistrado trabalhista tem sido um dos grandes elementos propulsores do efetivo combate ao desrespeito, em massa, de direitos fundamentais trabalhistas, além de promover a justiça social aos jurisdicionados e garantir da pacificação social dos conflitos preconizada na Constituição Federal.
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Publicado
2024-06-27
Edição
Seção
Artigos Doutrinários