A legitimidade democrática da jurisdição constitucional brasileira

o seu papel na efetivação dos direitos fundamentais

Autores

  • Fabíola Mendes Villela Autor

Palavras-chave:

jurisdição constitucional, constitucionalismo, legitimidade democrática

Resumo

O artigo discorre sobre o papel a ser desempenhado pela jurisdição constitucional no Brasil e sua evolução ao longo da história constitucional brasileira, bem como aborda as tensões entre democracia e constitucionalismo e a legitimidade democrática da jurisdição constitucional como instrumento de defesa dos direitos fundamentais.

Biografia do Autor

  • Fabíola Mendes Villela

    Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás). Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e em Direito pela PUC-Goiás. Servidora pública federal.

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Publicado

2024-06-26

Edição

2012: Revista do TRT da 18ª Região, Edição 2012

Seção

Artigos Doutrinários