Trabalho em condições análogas a de escravo no Brasil contemporâneo

caracterização e contexto de sua ocorrência no meio rural

Resumo

Neste artigo analisa-se a ocorrência de trabalho em condições análogas a de escravo no meio rural a partir da descrição de como o trabalhador é colocado nessa circunstância e o que a caracteriza. Discutem-se as medidas existentes para o combate do trabalho escravo e a Proposta de Emenda Constitucional nº 438/2001. Constata-se que o trabalho escravo é resultado de uma série de fatores (concentração de terras, pobreza, a falta de recursos para o cultivo da terra, a baixa competitividade do pequeno proprietário no mercado, o desemprego e a seca) e que ocorre essencialmente pela privação da liberdade, a contração compulsória de dívidas pelo trabalhador, atraso no pagamento de salários, a retenção de seus documentos e sua sujeição a jornada exaustiva e a condições degradantes de trabalho. O artigo está fundamentado em pesquisa bibliográfica sobre a exploração do trabalho e nos dados sobre a população brasileira e sobre a fiscalização do trabalho no Brasil.