Justiça do Trabalho um novo rosto à procura de uma nova identidade
Palavras-chave:
reforma constitucional trabalhista, conceito de relação de trabalho, relação de consumoResumo
O artigo analisa os efeitos da alteração estabelecida pela EC 45, em face do artigo 114 da CF/88, notadamente quanto a edificação de um novo padrão de normatividade. Enfoca particularmente o significado da expressão relações de trabalho e enfrenta questionamentos a respeito da relação de consumo.
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Publicado
2024-03-21
Edição
Seção
Artigos Doutrinários