Justiça do Trabalho um novo rosto à procura de uma nova identidade

Autores

  • Tereza Aparecida Asta Gemignani Autor

Palavras-chave:

reforma constitucional trabalhista, conceito de relação de trabalho, relação de consumo

Resumo

O artigo analisa os efeitos da alteração estabelecida pela EC 45, em face do artigo 114 da CF/88, notadamente quanto a edificação de um novo padrão de normatividade. Enfoca particularmente o significado da expressão relações de trabalho e enfrenta questionamentos a respeito da relação de consumo.

Biografia do Autor

  • Tereza Aparecida Asta Gemignani

    juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Doutora em Direito do Trabalho nível de pós-graduação pela USP - Universidade de São Paulo.

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Publicado

2024-03-21

Edição

2006: Revista do TRT da 18ª Região, Edição 2006

Seção

Artigos Doutrinários