Meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil por danos causados ao trabalhador

dupla face ontológica

Autores

  • Guilherme Guimarães Feliciano Autor

Palavras-chave:

meio ambiente do trabalho, responsabilidade civil objetiva, acidente de trabalho, poluição labor ambiental

Resumo

O trabalho busca critérios científicos para distinguir as hipóteses em que a responsabilidade civil acidentária do empregador, em face do empregado, é objetiva (independente de culpa) ou subjetiva (condicionada à existência de dolo ou culpa stricto sensu).

Biografia do Autor

  • Guilherme Guimarães Feliciano

    Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (15ª Região), é Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor-Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté. Diretor Cultural da AMATRA XV (Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2003-2005. Membro da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18).

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Publicado

2024-03-21

Edição

2006: Revista do TRT da 18ª Região, Edição 2006

Seção

Artigos Doutrinários